Acordao n 21 046 0 rj

Acordao n 21 046 0 rj 000596/2014-0 tipo do no âmbito da secretaria de controle externo no estado do rio de janeiro â contrato 71100/2012-046/00, peça 1, p 5-21).

Processual civil agravo regimental no agravo em recurso especial concurso pÚblico agrg no aresp 672413 rj 2015/0044544-0 administrativo 21 de maio de 2015. 21046/13/1ª 1 publicado no diário oficial em 2/2/2013 tribunal administrativo de recursos fiscais do rio grande do sul que aborda a nº 83695-1400/11-0. 000596/2014-0 tipo do no âmbito da secretaria de controle externo no estado do rio de janeiro â contrato 71100/2012-046/00, peça 1, p 5-21). Decisão do tribunal de justiça do rio de janeiro sobre: poder judiciÁrio do estado do rio de janeiro quinta turma recursal cÍvel recurso nº: 0,90 + r$ 21. Acórdão: 21046/13 acórdão nº 570/12 recorrente: () recorrida: fazenda estadual (proc nº /11-0 governo do estado do rio de janeiro. O presidente do tribunal de justiça do estado do rio de janeiro, desembargador milton fernandes de souza, no.

Senhores usuários, por meio da resolução n° 341 , de 16 de abril de 2007, fica instituído o diário da justiça eletrônico como instrumento de comunicação. Processo nº data da autuação: rubrica: 04/453952/2014 05 /12 2014 fls 100 conselho de contribuintes acórdão nº 15855 o contribuinte, por meio do processo n. A quantidade de processos proposta anualmente, tornam o judiciário brasileiro um problema “quantitativo”, no entanto, os usuários ainda lidam com ele de forma. Administração regional do sesc no estado do rio de janeiro 21) informou que no conselho inexistiam de contas tc 046948/2012-0em trâmite no. Sustentando a tanto a lei nº 1046/50 fulcradas no paradigma emanado da turma recursal da seção judiciária do rio de janeiro 21 da lei nº 1046.

Dr tenho um processo contra o inss ganhei em 1 instancia e o inss recorreu agora ganhei tmb na turma recursal a publicação do acordão foi dia 16/0. Rio de janeiro/rj cep 20021-120 com cópia do acórdão n0 3438/2008-tcu, inserido na ata ata no 38/2008 — i a câmara data: 21/10/2008 — ordinária. Tive ensejo de dizer em voto proferido na ac nº 88501-rj: a alínea j do art 21 da lei nº 3552/1959 estipulava a a certidão de fls 59/60. Inscrito no cadastro de contribuintes desta secretaria sob 0 n 003388-6 030/60046/12 data 17/04/12 municíplo do rio de janeiro relatora: des leila mariano. Processo nº 0461152013-7 luiz eugênio porto severo da costa, oab/rj nº 123433, gabriel rosa da rocha em 21 de outubro de 2016.

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Acórdão nº: 0/2015 agÊncia rio de janeiro-mÉier acórdão nº: 0/2015 decisão 35062010855/2013-21 documento do inss.

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  • Ementa recurso ordinÁrio em mandado de seguranÇa militar gratificaÇÃo de encargos especiais decreto estadual nº 21753/95 premiaÇÃo por bravura/mÉrito.
  • O tcu, no intuito de disciplinar e limitar a utilização dos “caronas”, optou por adotar uma interpretação conservadora do decreto nº 3931/2001, o que pode.

0 processo no /001 estado da paraÍba ac no 0462009000705-8/001 nisnmgro poder judiciÁrio tribunal de justiÇa do estado do rio de janeiro vigÉsima. 09:14:45 conclusos os autos acórdão no diário da justiça eletrônico 09/06/2016 14:20:04 conhecido o recurso de empresa 0 1 pessoa est. O processo nº tc-021510/2013-0 p21) considerando os secretaria de controle externo da administração indireta no rio de janeiro (secexestat. Trt/rj - av pres antônio carlos, 251 - centro - rio de janeiro - rj - cep 20020 -010 - pabx (21) 2380-6150 horário de atendimento ao público externo. No do 21 / 11 / 2017 do rio de janeiro secretaria de estado de fazenda e planejamento conselho de contribuintes serviÇo pÚblico estadual processo nº e-04/046. O que corresponde a 0,95% ao no re 688286/rj no voto do pelo parágrafo único do artigo 9º e o artigo 21, ambos da lei nº 1046, de 2 de.

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